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Lista de licitações.

DISPENSA: 05.SECULT-PD/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2025
Valor estimado: R$ 56.320,46 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte REAIS e quarenta e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E UNIFORMES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente M L M FERREIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente M L M FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.616.450/0001-52, com o valor de R$ R$ 52.284,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
Fundamentação legal
A Comissão de Contratação do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para a contratação pretendida através da proponente M L M FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.616.450/0001-52. E, sendo assim, comunicamos à(a) Sr(a) MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO, autoridade competente, que a presente Declaração acompanha a nota técnica consolidada para análise. Caso entenda pela correção dos procedimentos adotados, solicitamos a adjudicação do objeto à proponente e a homologação do processo, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e emissão da autorização competentecom posterior publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a publicidade exigida.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
15/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A COMPRAS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Responsável pela Informação MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GLEICIANE ALCANTARA PROTÁSIO
Responsável pela Ratificação MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 888KB
ATA DA DISPENSA PDF 4MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 812KB

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