| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 22/11/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 22/11/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 22/11/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELOGRAFO DA PREFEITURA |
| 26/11/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Adjudicação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pela Homologação | IMPORTAÇÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA |