| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/01/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/01/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | IAGO CAVALCANTE MEDEIRO |
| Responsável pela Informação | ANTONIA HELEN DA SILVA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR |
| Responsável pela Ratificação | DAVI TEIXEIRA RODRIGUES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DAVI TEIXEIRA RODRIGUES | GERENCIADOR |