Credor/contratado: GERALDO HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
CPF/CNPJ: ../-
Valor contratado: R$ 150.000,00
Secretaria/Contratante: Secretaria de Administração, Finanças e Controle
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/02/2025
Vigência encerrada
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, BEM COMO AS DEMANDAS ADSMINISTRATIVAS DE OUTRAS SECRETARIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COMPLEXOS, CUJA ESPECIFICIDADE DA PROBLEMÁTICA TORNE IMPRESCINDIVEL A ANÁLISE POR UM ESPECIALISTA SINGULAR, RESULTANDO NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS OPINATIVOS, COM ANÁLISE DESCRITIVA DO QUADRO PROBLEMÁTICO APRESENTADO, UTILIZANDO COMO PARÂMETRO BALIZADOR OS MAIS RECENTES POSICIONAMENTOS JURISPRUDENCIAIS, À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DO BOM DIREITO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
