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CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Carta de Serviços ao Cidadão
Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025
Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025
O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025
Prefeitura inaugura a iluminação da ciclovia, garantindo mais segurança e bem-estar para quem corre e caminha no espaço público.
11-09-2025 Encontro destacou resultados positivos na reciclagem, discussão sobre compostagem e novas ações de educação ambiental no município.
09-10-2025 Reinauguração da Escola Alberto Alves Bezerra em Itamaracá: convite da Prefeitura de Groaíras e Secretaria de Educação para toda a comunidade
25-09-2025 O Prêmio Escola Nota 10 destaca o compromisso de Groaíras com uma educação pública de qualidade.
16-09-2025 Prefeitura inaugura a iluminação da ciclovia, garantindo mais segurança e bem-estar para quem corre e caminha no espaço público.
11-09-2025
A Prefeitura de Groaíras entregou o primeiro Anexo de Saúde na comunidade de Borel, levando mais acesso e cuidado em saúde à população da zona rural.
01-08-2025Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar aos profissionais da educação básica da Rede Municipal de Ensino, com fundamento nos res [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE A ½ ( [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE A ½ ( [...]
AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA A EFETUAR O PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO ELVIS SALES MELO, MOTORISTA, O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE A ½ ( [...]
Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE de Groaíras. e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação do ptazo para requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2O25, [...]
A regulamentação da Lei Municipal nº 1.010/2025 ainda não foi publicada online com detalhes específicos sobre a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 974/2025, e dá outras providências.
