Dispõe sobre a designação de profissional técnico para atuação na Escuta Especializada no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências

Trata da exoneração de servidor em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá ou [...]

Altera a composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência – CCPCA de Groaíras/C [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR A [...]

AUTORIZAR A TESOURARIA DA PREFEITURA, A PAGAR A SRA. VIRGINA SOUZA AGUIAR, PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR EM DOBRO DE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, QUE TOTALIZA O MONTANTE DE R$ 2.400, [...]

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar gastos para a aquisição de brindes destinados à distribuição aos servidores do magistério municipal e dá outras provi [...]

Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.

Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

Altera o percentual do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Município de Groaíras, atualiza a base de cálculo dos valores e d [...]

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, a [...]