| CONCESSÃO | 299 | 2025 | 16/04/2025 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | OSMAR PEREIRA MENEZES - CHEFE DE EVENTOS ARTÍSTICOS |
| NOMEAÇÃO | 298 | 2025 | 15/04/2025 | Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município de Groaíras e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | YANG CAMPOS MACIEL - CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 235 | 2025 | 26/02/2025 | Designa a Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO - GESTOR (A) FUNDO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groairas e dá outras providencias. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MELO - CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia a Chefe de Eventos Desportivos do Município de Groaíras e dá outras providencias. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | MARIA MARIANA PAIVA FREIRE - CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia o Chefe de Eventos Artísticos do Município de Groaíras e dá outras providencias. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | OSMAR PEREIRA MENEZES - CHEFE DE EVENTOS ARTÍSTICOS |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeia o Chefe da Banda de Música e do Museu Monsenhor Raimundo Cleano do Município de Groaíras e dá outras providencias. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | TIAGO VASCONCELOS PAIVA - CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia o Secretário Adjunto da Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providencias. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | FRANCISCO EVANALDO DE SOUZA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 10 | 2025 | 02/01/2025 | Exonera, a pedido, servidora pública municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | MARIA EDUARDA RODRIGUES PAIVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia a Secretária da Cultura. Turismo e Desporto do Município de Groaíras e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | MARIANA RODRIGUES AGOSTINHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 6 | 2024 | 28/06/2024 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | EDSON CARLOS PORTELA - COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS |
| DIÁRIA | 5 | 2024 | 02/05/2024 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | LUIS CARLOS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 4 | 2024 | 02/05/2024 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | EDSON CARLOS PORTELA - COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS |
| DIÁRIA | 2 | 2024 | 24/04/2024 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | LUIS CARLOS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1 | 2024 | 28/02/2024 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | LUIS CARLOS RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 13 | 2023 | 01/12/2023 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 012/SCTD, de 01 de dezembro 2023 e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | EDSON CARLOS PORTELA - COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS |
| DIÁRIA | 12 | 2023 | 29/11/2023 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | EDSON CARLOS PORTELA - COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS |
| ALTERAÇÃO | 11 | 2023 | 14/11/2023 | Altera a Portaria nº 010/2023SCTD, retificando-se os membros da Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre o Município de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | |
| DESIGNAÇÃO | 10 | 2023 | 24/10/2023 | Designa a Comissão Permanente de Análise Técnica para avaliação e emissão de pareceres técnicos, referente aos Termos de Fomento a serem firmados entre Municípios de Groaíras, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e as Organizações de Sociedade Civil, e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | |
| DESIGNAÇÃO | 1 | 2023 | 04/05/2023 | DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO A SEREM FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E AS ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | |
| DIÁRIA | 1 | 2023 | 09/02/2023 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - Motorista |
| DIÁRIA | 1 | 2022 | 04/08/2022 | Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS |
| DIÁRIA | 5 | 2021 | 22/11/2021 | AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 4 | 2021 | 19/10/2021 | AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 3 | 2021 | 13/09/2021 | RETIFICA A PORTARIA N° 02/2021 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 2 | 2021 | 08/09/2021 | AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 1 | 2021 | 06/01/2021 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 27 | 2020 | 23/01/2020 | Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Groaíras, e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | JOSE JONES CRUZ SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 162 | 2019 | 13/06/2019 | Autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | IMPORTAÇÃO - Servidor Público |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2019 | 15/05/2019 | Nomeia a Comissão de Seleção Técnica de que trata o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO | |