[{"Id":2175,"Numero":"1076","Data":"2026-06-30","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2175"},{"Id":2174,"Numero":"1075","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2174"},{"Id":2173,"Numero":"1074","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"1073","Data":"2026-06-30","Descricao":"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2172"},{"Id":2171,"Numero":"1072","Data":"2026-06-30","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2171"},{"Id":2170,"Numero":"1071","Data":"2026-06-30","Descricao":"DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE \"PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2170"},{"Id":2169,"Numero":"1070","Data":"2026-06-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO \"FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS\" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2169"},{"Id":2168,"Numero":"1069","Data":"2026-06-30","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2168"},{"Id":2164,"Numero":"1068","Data":"2026-06-18","Descricao":"Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2163,"Numero":"1067","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2163"},{"Id":2162,"Numero":"1066","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2162"},{"Id":2152,"Numero":"1065","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2152"},{"Id":2134,"Numero":"1063","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2134"},{"Id":2135,"Numero":"1062","Data":"2026-05-06","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR\" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2135"},{"Id":2133,"Numero":"1061","Data":"2026-05-06","Descricao":"Institui, no Município de Groaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2133"},{"Id":2131,"Numero":"005","Data":"2026-05-06","Descricao":"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2131"},{"Id":2128,"Numero":"1060","Data":"2026-04-20","Descricao":"Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2128"},{"Id":2127,"Numero":"1059","Data":"2026-04-20","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2127"},{"Id":2126,"Numero":"1058","Data":"2026-04-20","Descricao":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2126"},{"Id":2124,"Numero":"1057","Data":"2026-04-08","Descricao":"Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2124"}]