[{"Id":2134,"Numero":"1063","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2134"},{"Id":2135,"Numero":"1062","Data":"2026-05-06","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR\" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2135"},{"Id":2133,"Numero":"1061","Data":"2026-05-06","Descricao":"lnstitui, no Município de Croaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2133"},{"Id":2131,"Numero":"005","Data":"2026-05-06","Descricao":"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LC - LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2131"},{"Id":2128,"Numero":"1060","Data":"2026-04-20","Descricao":"Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2128"},{"Id":2127,"Numero":"1059","Data":"2026-04-20","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2127"},{"Id":2126,"Numero":"1058","Data":"2026-04-20","Descricao":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2126"},{"Id":2124,"Numero":"1057","Data":"2026-04-08","Descricao":"Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2124"},{"Id":2125,"Numero":"1056","Data":"2026-04-08","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS FEIRANTES – PRFF 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2125"},{"Id":2116,"Numero":"1055","Data":"2026-03-26","Descricao":"Institui o “Dia do Carnaubeiro” no Município de Groaíras e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2116"},{"Id":2115,"Numero":"1054","Data":"2026-03-26","Descricao":"Denomina-se de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por \"José Braga\", a rua situada na Zona Rural do Município de Groaíras, e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2115"},{"Id":2114,"Numero":"1053","Data":"2026-03-26","Descricao":"Altera dispositivos e o Anexo I da Lei Municipal nº 854/2022, para reestruturar a remuneração do cargo de Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2114"},{"Id":2113,"Numero":"1052","Data":"2026-03-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 980/2025, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de bolsa aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal Dr. Francisco Aristeu Melo Alves, instituída pela Lei Municipal nº 682/2016, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2113"},{"Id":2112,"Numero":"1051","Data":"2026-03-26","Descricao":"Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, define os valores de diárias, disciplina quanto à competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2112"},{"Id":2110,"Numero":"1050","Data":"2026-03-13","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2110"},{"Id":2109,"Numero":"1049","Data":"2026-03-13","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AUXÍLIO TRANSPORTE DO TRABALHADOR FRANCISCO VALDERI OLIVEIRA LIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2109"},{"Id":2107,"Numero":"1048","Data":"2026-03-10","Descricao":"Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO a Praça da Várzea da Maniçoba, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2107"},{"Id":2106,"Numero":"1047","Data":"2026-03-10","Descricao":"Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA a Rua localizada na comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Groaíras, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2106"},{"Id":2105,"Numero":"1046","Data":"2026-03-10","Descricao":"Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define valores de diárias, disciplina quanto à competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2105"},{"Id":2104,"Numero":"1045","Data":"2026-03-10","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação a alunos participantes e gratificação a professores orientadores em competições educacionais, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/leis.php?id=2104"}]