Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2175,1076,2026-06-30,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2174,1075,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2173,1074,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2172,1073,2026-06-30,"RECONHECE A AFETAÇÃO, CONSOLIDA A DESTINAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2171,1072,2026-06-30,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 914/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS, PARA ADEQUÁ-LA ÀS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2170,1071,2026-06-30,"DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLAMENGO, SOBRE O RIO GROAÍRAS, DE ""PASSAGEM MOLHADA RAIMUNDO ANÍSIO DE MELO"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2169,1070,2026-06-30,"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E O TOMBAMENTO DO ""FORRÓ DOS IDOSOS DE GROAÍRAS"" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2168,1069,2026-06-30,"Dispõe sobre o reconhecimento e a oficialização do prolongamento da Avenida São José e da Rua Major Araújo, no perímetro urbano do Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2164,1068,2026-06-18,"Denomina de Antônio Rodrigues de Sousa a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2163,1067,2026-06-18,"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2162,1066,2026-06-18,"Dispõe sobre a criação, reorganização, consolidação e atualização de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Groaíras, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2152,1065,2026-06-01,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentrária para o exercício de 2027 e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2134,1063,2026-05-06,"Dispõe sobre a reversão de imóvel doado à TELECEARÁ S/A ao patrimônio público do Município de Groaíras e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2135,1062,2026-05-06,"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR"" no âmbito do Município de Groaíras, e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
2133,1061,2026-05-06,"Institui, no Município de Groaíras, a Equipe Multiprofissional da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2131,005,2026-05-06,"Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 004/2025, de 25 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Civil Municipal de Groaíras, na forma que indica. ",2026,"LC - LEI COMPLEMENTAR"
2128,1060,2026-04-20,"Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2127,1059,2026-04-20,"Altera a Lei Municipal nº 994/2025, de 02 de junho de 2025, para incluir Unidade Escolar, adequar o conceito de Unidade Executora e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2126,1058,2026-04-20,"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2124,1057,2026-04-08,"Autoriza, em caráter excepcional para o exercício de 2026, a concessão de subvenção em valor específico destinada à promoção de atividades esportivas locais, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"