[{"Id":2166,"Numero":"18","Data":"2026-06-25","Descricao":"Homologa a Resolução CME nº 001/2026, do Conselho Municipal de Educação, que aprovou a adesão do Município de Groaíras ao Complemento da BNCC Computação, integrante do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2166"},{"Id":2165,"Numero":"17","Data":"2026-06-25","Descricao":"Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2165"},{"Id":2161,"Numero":"16","Data":"2026-06-18","Descricao":"APROVA a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2161"},{"Id":2156,"Numero":"15","Data":"2026-06-12","Descricao":"Dispõe sobre a transferência temporária da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2156"},{"Id":2155,"Numero":"14","Data":"2026-06-10","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado na localidade de Fazenda Juá, Zona Rural do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2155"},{"Id":2154,"Numero":"13","Data":"2026-06-02","Descricao":"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 04 de junho de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2154"},{"Id":2136,"Numero":"12","Data":"2026-05-11","Descricao":"Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2136"},{"Id":2130,"Numero":"11","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2130"},{"Id":2129,"Numero":"10","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2129"},{"Id":2121,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, no Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2121"},{"Id":2120,"Numero":"08","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2120"},{"Id":2119,"Numero":"07","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2119"},{"Id":2117,"Numero":"06","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 27 de março de 2026, em razão da realização da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2117"},{"Id":2111,"Numero":"05","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2108,"Numero":"04","Data":"2026-03-13","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2108"},{"Id":2103,"Numero":"03","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste da gratificação por deslocamento devida aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Groaíras, nos termos da Lei Municipal nº 540/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 933/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2103"},{"Id":2095,"Numero":"02","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2095"},{"Id":2083,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2083"},{"Id":2081,"Numero":"41","Data":"2025-12-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2081"},{"Id":2080,"Numero":"40","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2080"}]