[{"Id":2136,"Numero":"12","Data":"2026-05-11","Descricao":"Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2136"},{"Id":2130,"Numero":"11","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2130"},{"Id":2129,"Numero":"10","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2129"},{"Id":2121,"Numero":"09","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, no Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2121"},{"Id":2120,"Numero":"08","Data":"2026-03-31","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2120"},{"Id":2119,"Numero":"07","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2119"},{"Id":2117,"Numero":"06","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 27 de março de 2026, em razão da realização da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2117"},{"Id":2111,"Numero":"05","Data":"2026-03-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2111"},{"Id":2108,"Numero":"04","Data":"2026-03-13","Descricao":"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2108"},{"Id":2103,"Numero":"03","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste da gratificação por deslocamento devida aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Groaíras, nos termos da Lei Municipal nº 540/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 933/2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2103"},{"Id":2095,"Numero":"02","Data":"2026-02-12","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2095"},{"Id":2083,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2083"},{"Id":2081,"Numero":"41","Data":"2025-12-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2081"},{"Id":2080,"Numero":"40","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2080"},{"Id":2079,"Numero":"39","Data":"2025-12-19","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2079"},{"Id":2078,"Numero":"38","Data":"2025-12-10","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2078"},{"Id":2075,"Numero":"37","Data":"2025-11-27","Descricao":"Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2075"},{"Id":2074,"Numero":"36","Data":"2025-11-27","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2074"},{"Id":2057,"Numero":"35","Data":"2025-10-29","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010/2025, de  de outubro de 2025, que institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2057"},{"Id":2055,"Numero":"34","Data":"2025-10-20","Descricao":"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.groairas.ce.gov.br/decretos.php?id=2055"}]