Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2136,12,2026-05-11,"Declara extinta a cessão de uso de imóvel público municipal concedida à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências e dá outras providências.",2026
2130,11,2026-04-29,"Dispõe sobre a realização de expediente interno excepcional e restrito em setores específicos da Administração Municipal no dia 30 de abril de 2026, feriado municipal, e dá outras providências.",2026
2129,10,2026-04-22,"Dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica nos processos de contratação pública regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.",2026
2121,09,2026-03-31,"Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – CMIPPAC, 8ª Edição, Gestão 2025/2028, da Fundação Abrinq, no Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026
2120,08,2026-03-31,"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA – no Município de Groaíras, e dá outras providências.",2026
2119,07,2026-03-30,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ",2026
2117,06,2026-03-26,"Dispõe sobre o expediente no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras no dia 27 de março de 2026, em razão da realização da Procissão da Sexta-Feira de Passos, e dá outras providências",2026
2111,05,2026-03-17,"Decreta ponto facultativo no dia 19 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências. ",2026
2108,04,2026-03-13,"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial, imóvel localizado no Município de Groaíras/CE, e dá outras providências. ",2026
2103,03,2026-03-11,"Dispõe sobre o reajuste da gratificação por deslocamento devida aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Groaíras, nos termos da Lei Municipal nº 540/2009, com redação dada pela Lei Municipal nº 933/2024, e dá outras providências.",2026
2095,02,2026-02-12,"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.",2026
2083,01,2026-01-06,"Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo nacional no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras para o exercício de 2026. ",2026
2081,41,2025-12-30,"Decreta ponto facultativo nos dias 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.",2025
2080,40,2025-12-29,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.",2025
2079,39,2025-12-19,"Decreta ponto facultativo nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, e dá outras providências.",2025
2078,38,2025-12-10,"Decreta Luto Oficial no Município de Groaíras pelo falecimento de cidadãos groairenses e dá outras providências.",2025
2075,37,2025-11-27,"Dispõe sobre a retificação da data final de vigência dos contratos temporários firmados pela Secretaria Municipal da Educação Básica em decorrência do Edital de Seleção Simplificada nº 001/2025 e dá outras providências. ",2025
2074,36,2025-11-27,"Dispõe sobre a declaração de extinção do Contrato Administrativo nº 1810.001/2016, por decurso de prazo, bem como por razões de interesse público, e dá outras providências. ",2025
2057,35,2025-10-29,"Regulamenta a Lei Municipal nº 1.010/2025, de  de outubro de 2025, que institui a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar, e dá outras providências.",2025
2055,34,2025-10-20,"Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Groaíras, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público.",2025